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4. Proteção de Menores e Tolerância Zero
Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a legislação penal brasileira:
É terminantemente proibida a publicação de qualquer conteúdo que envolva, descreva ou promova a sexualização de menores de idade.
Isso inclui "shota", "loli" ou qualquer representação de personagens com aparência, idade ou contexto infantil/escolar em situações de natureza sexual. Violações resultarão em banimento imediato e definitivo, e os dados do infrator serão preservados para colaboração com as autoridades competentes.
5. Moderação e Direitos da Plataforma
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