Esta política descreve como a Novelliste coleta e trata seus dados pessoais, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 - LGPD).
1. Dados Coletados
Coletamos dados necessários para a prestação do serviço, como: nome de usuário, e-mail, data de nascimento (para verificação de idade) e endereço IP (por obrigação legal do Marco Civil da Internet).
2. Finalidade do Tratamento
Seus dados são utilizados para:
- Permitir a criação e gestão de sua conta.
- Garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes.
- Cumprir obrigações legais de guarda de registros de acesso.
- Personalizar sua experiência de leitura.
3. Seus Direitos
Como titular dos dados, você tem direito a confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos e solicitar a exclusão de sua conta e dados (ressalvados os prazos legais de guarda obrigatória pelo Marco Civil da Internet).
4. Segurança
Implementamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais de acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda ou alteração.